Dicas para NÃO ERRAR no processo de casamento

Foi pedida em Casamento? E então? Não sabe quais os próximos passos? Vamos ajudar com algumas dicas para iniciar o Processo de Casamento.

A primeira pergunta é: Quanto custa casar em Portugal?

Custos (Fonte: IRN):

- Pelo processo e registo de casamento é devido o emolumento de 120€; 

- Pelo processo e registo de casamento não urgente celebrado, a pedido das partes, fora da conservatória ou nesta, mas fora do horário de funcionamento dos serviços ou em sábado, domingo ou dia feriado com o transporte assegurado pelos interessados ou com acordo estabelecido com os interessados relativamente às despesas de transporte (200€);

- Convenções antenupciais, se for convencionado um dos regimes tipo previstos no Código Civil (100€);

- Convenções antenupciais, se for convencionado um regime atípico de bens (160€);

- Pelo registo da convenção ou da alteração do regime de bens efetuada perante entidade diversa de conservatória do registo civil (30€).

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Existem duas formas para iniciar o processo de duas formas: Online ou em alguma Conservatória.

1) Online:

- Os noivos devem aceder ao site civilonline.mj.pt, autenticarem-se com o certificado do cartão de cidadão e preencher com a identificação dos noivos e do casamento.

- Após a submissão do pedido, o outro noivo receberá um mail com a mensagem para que aceda ao site civilonline.mj.pt e se autentique, confirmando a informação introduzida pelo requerente.

- Os noivos,  após a confirmação do processo, deve efetuar o pagamento em 48 horas, numa das modalidades à escolha: visa ou multibanco. Depois de pago e aceite, inicia-se o processo na conservatória escolhida.

2) Presencial:

- O processo do casamento pode ser requerida pelos noivos, procuradores ou pelo pároco/ministro do culto da igreja ou comunidade religiosa radicada no pais, mediante requerimento.

- Os noivos deverão escolher a modalidade civil, católica ou civil sob a forma religiosa, indicar o local onde pretendem casar e o regime de bens desejado.

- Documentos necessários: identificação dos noivos ou sendo estrangeiros, titulo ou autorização de residência, passaporte ou documento equivalente, sendo dispensado se for representado por procurador;
Escritura de convenção antenupcial. Se tiver sido celebrada perante conservador do registo civil é, imediata e oficiosamente, consultada a base de dados para a sua comprovação.

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Felicidades! ;)